A CETESB desenvolve desde 1998 o Programa de Melhoria da Manutenção de
Veículos a Diesel – PMMVD, que consiste numa rede de empresas que
realizam serviços de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos
pela Cetesb, visando a minimização das emissões de poluentes. Essas
empresas também estão autorizadas a emitirem o RMO – Relatório de Medição de Opacidade.
Os RMO’s podem ser utilizados para comprovação da realização de reparos
no veículo para obtenção de redução de 70% do valor da multa. Também
estão sendo objeto de comprovação da conformidade dos veículos em
programas de gestão ambiental de frotas.
O PMMVD está estruturado da seguinte maneira:
– CETESB: estabelece os pré-requisitos e exigências a serem atendidas pelos participantes do PMMVD.
– Controladoras: administram e monitoram as unidades operacionais,
garantindo que os pré-requisitos previstos no regulamento do programa
sejam cumpridos.
– Unidades Operacionais: consistem de oficinas
mecânicas e organismos de inspeção que atendem os requisitos exigidos
para participação no programa, e que estão autorizados a realizar teste
de opacidade conforme resolução CONAMA n°418/09 com emissão de RMO. A Leon Motores e Peças é participante do programa.
– Auditoras: auditam as unidades operacionais, verificando o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo PMMVD.
(Fonte: CETESB)
